BRP alerta para urgência de Portugal crescer mais e ser mais competitivo, apresentando caminhos de solução

• O atual momento de transformação acelerada é uma oportunidade única que Portugal não pode desperdiçar
• Novo Snapshot mostra que a redução do peso da dívida pública para 99% do PIB foi positiva, mas tem ainda um longo caminho de consolidação que é fundamental para a competitividade do país  
• A produtividade nacional é apenas 71% da média europeia, sendo necessário fomentar o crescimento das empresas e exportações de elevado valor acrescentado
• Análise mostra que apenas 0,2% das empresas em território nacional são grandes, mas geram mais de 30% do valor acrescentado bruto e são responsáveis por 1/3 dos impostos
• Portugal tem uma das mais baixas taxas de investimento na UE, o que terá consequências negativas na produtividade, no crescimento e nos salários médios
• Tax wedge em Portugal atinge 42,3%, um dos mais elevados da OCDE, reduzindo a competitividade laboral num contexto demográfico desafiante

Lisboa, 01 de outubro de 2024 – Portugal encontra-se num momento crucial para o seu crescimento, potenciado pelo impacto da transformação tecnológica, digital e climática, que representa uma oportunidade para transformar a sua economia e se tornar mais competitivo. Para ser bem-sucedido, o país necessita de garantir uma gestão cuidadosa da dívida pública, criar condições para a existência de empresas com maior produtividade, valor acrescentado e capacidade de exportação. E, ainda, um quadro fiscal que atraia e retenha o talento, incentive o investimento e a atividade económica.

Estes são caminhos de resposta que a Associação BRP propõe na 2º edição do Snapshot Comparar para Crescer – um documento que traça um breve retrato da competitividade nacional, tendo por base a informação disponibilizada na plataforma COMPARAR PARA CRESCER -, cujos destaques foram hoje publicamente apresentados, na sede da KPMG, em Lisboa.

Sérgio Rebelo, Professor de Finanças Internacionais na Kellogg School of Management, e membro do Conselho Consultivo da Associação BRP, que assina o editorial desta edição, destaca que “as economias atuais enfrentam uma série de desafios que incluem riscos geopolíticos, alterações climáticas e o envelhecimento da população. Ao mesmo tempo, existem grandes oportunidades criadas por uma nova revolução industrial baseada na inteligência artificial. Haverá vencedores nesta revolução, mas também países, empresas e pessoas que ficarão para trás. Portugal tem de se preparar para ficar no grupo dos vencedores, gerando mais valor e emprego. Para isso, precisamos de políticas que incentivem o investimento, promovam a inovação e fortaleçam o crescimento empresarial.”

Por sua vez, Nuno Amado, Vice-presidente e líder do Eixo Estado da Associação BRP, alerta que, apesar de alguns avanços positivos, a situação está longe de estar resolvida. “Não podemos permitir que as dificuldades económicas e sociais, que têm marcado o nosso país durante décadas, sejam o legado que deixamos às gerações futuras. Temos de agir agora, transformando o nosso modelo de desenvolvimento, para construir um Portugal mais próspero, justo e sustentável”.

Segundo a nova edição, uma das condições para garantir a competitividade da economia portuguesa será a capacidade de o país manter a trajetória descendente da dívida pública, que atingiu os 99% do PIB em 2023, assegurando acesso contínuo aos mercados de capitais e redução do custo de financiamento. No contexto europeu, embora ainda haja um longo caminho de consolidação, o país já não figura entre os cinco mais endividados, grupo que inclui Grécia, Itália, Espanha, Bélgica e França.

Esta trajetória descendente, alcançada sobretudo devido ao crescimento do PIB, que incorpora também o efeito da inflação, deve manter-se para garantir uma maior solidez financeira. Só assim Portugal terá condições para investir em áreas estratégicas para o crescimento futuro das suas empresas e da economia, como a transição energética e digital, e para proporcionar condições de trabalho mais atrativas.

O documento destaca que, apesar da recente recuperação do PIB per capita em Paridade de Poder de Compra (PPS), a convergência com a média europeia só será alcançada com um crescimento anual sustentado de, pelo menos, 3%. Este objetivo é crucial para compensar o fraco crescimento económico acumulado desde 2000. Nos últimos 23 anos, o PIB português aumentou apenas 26,3% em termos acumulados — pouco mais de 1% ao ano — enquanto a UE cresceu 41,2% e os países concorrentes registaram um crescimento de 61,9%.

Durante a apresentação do mais recente Snapshot, ficou também claro o fraco desempenho de Portugal em termos de produtividade. Em 2023, o valor da produtividade por hora no país não ultrapassou os 71% da média da UE, próximo do nível que registava em 2000, e muito distante dos 98% de Itália, 96% de Espanha, 84% da Eslovénia ou 78% da República Checa.

Este registo pode ser parcialmente explicado pela escassez de grandes empresas no tecido empresarial. Atualmente, apenas 0,2% das empresas em Portugal são grandes, mas estas empregam mais de 20% da força de trabalho, geram mais de 30% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) do país, e pagam 1/3 dos impostos.

Para mudar este cenário, a análise da Associação BRP alerta para a necessidade de Portugal ter mais empresas grandes, com capacidade de gerar mais valor acrescentado e melhores condições de trabalho, bem como um ambiente económico que promova a criação e expansão de negócios. Além disso, destaca a importância de aumentar as exportações, sobretudo de bens de alta tecnologia, como uma prioridade estratégica para o crescimento da economia nacional.

INVESTIMENTO NA ECONOMIA É INSUFICIENTE E PODE AFETAR CRESCIMENTO FUTURO

A segunda edição do Snapshot da Associação BRP destaca que o nível de investimento em Portugal, tanto público como privado, precisa de ser significativamente aumentado. Atualmente, o país apresenta uma das taxas de investimento mais baixas da União Europeia: 19,4% do PIB em 2023, que compara com uma média europeia de 22,3%. Esta realidade terá consequências diretas no crescimento e na produtividade a longo prazo.

Assim, aumentar o investimento em setores tecnológicos e na inovação será essencial para modernizar a economia portuguesa e garantir que o país se mantém competitivo no cenário internacional. Entre 2000 e 2023, o investimento total em percentagem do PIB em Portugal teve uma queda de 13,2 p.p. e o país fica atrás de muitos concorrentes.

Numa altura em que o relatório de Mario Draghi sobre o futuro da competitividade europeia mostra como a União Europeia está a ficar para trás face aos dois principais concorrentes – EUA e China –, Portugal tem obrigatoriamente de entrar em rota acelerada de convergência. É urgente atuar, a nível europeu e nacional, no investimento e, sobretudo, na conversão de inovação em riqueza.

Além disso, a análise sublinha a necessidade de um quadro fiscal mais competitivo, que incentive o investimento e dinamize a atividade económica. De acordo com os dados apresentados, a receita de IRC teve uma evolução muito expressiva, com as grandes empresas a desempenharem um papel essencial: apenas 0,2% das empresas são responsáveis por 1/3 dos impostos arrecadados, refletindo o crescimento dos resultados das empresas no país e as elevadas taxas de imposto praticadas.  Cada grande empresa contribuiu com um valor médio de 2,1 milhões de euros, enquanto o valor médio pago pelas médias, pequenas e microempresas se situou nos 267 mil euros, 62 mil euros e 5 mil euros, respetivamente.

Em termos fiscais, o documento salienta ainda que o tax wedge (diferença entre o custo de emprego para as empresas e o rendimento líquido recebido pelos trabalhadores) continua a subir, reduzindo a competitividade laboral de Portugal.

Em 2023, o custo que as empresas tiveram com os trabalhadores atingiu 42,3% (IRS e contribuições para a Segurança Social), o que coloca o país entre os oito com encargos laborais mais altos da OCDE. Este elevado peso fiscal sobre o trabalho reduz a competitividade laboral de Portugal, tornando o país menos atrativo para a retenção e atração de talento qualificado. Esta situação tem de ser vista à luz de um contexto demográfico desafiante, caracterizado por um aumento do índice de dependência de idosos. Em Portugal há 38 idosos por cada 100 pessoas em idade ativa, um dos três da União Europeia com maior desequilíbrio deste indicador.

Consulte a versão integral da 2ª edição do Snapshot Comparar para Crescer aqui.