Associados do BRP implementam novos recibos de vencimento para demonstrar elevada carga fiscal

• Mais de 24.000 colaboradores de sete empresas entram nesta primeira fase – Altice, BA Glass, EDP, Grupo Sousa, José de Mello, Salvador Caetano e Sugal
• Associação BRP defende necessidade de repensar o sistema de IRS e Segurança Social para promover o sucesso dos trabalhadores e aumentar parcela do custo do trabalho que chega efetivamente aos colaboradores

Lisboa, 24 de julho de 2024 – Portugal tem o 8º maior tax wedge da OCDE, ou seja, a diferença entre o custo de um trabalhador para a empresa e o salário líquido recebido, uma realidade que traduz uma elevada carga fiscal e parafiscal, que penaliza os trabalhadores e restringe o crescimento empresarial. Para clarificar os custos associados à remuneração e alertar para as mudanças necessárias para aliviar o elevado nível de encargos sobre o trabalho, a Associação Business Roundtable Portugal criou um modelo de recibo de vencimento que dá visibilidade aos encargos totais das empresas com os salários dos seus colaboradores.

Nesta primeira fase, o projeto conta com a adesão de sete empresas – Altice, BA Glass, EDP, Grupo Sousa, José de Mello, Salvador Caetano e Sugal -, que estão já a implementar o modelo, abrangendo, de forma faseada, um total de 24.000 colaboradores. Contudo, o objetivo é que, nos próximos meses, mais empresas, associadas e não associadas, se juntem à iniciativa.

A Associação BRP tem vindo a defender a necessidade urgente de se repensar o sistema fiscal nacional, que atualmente coloca Portugal entre os países da OCDE com as cargas fiscais mais elevadas sobre o trabalho. Por exemplo, em 2023, o peso dos impostos e das contribuições sociais no custo total suportado pela empresa para um trabalhador solteiro e sem filhos, com salário médio, era de 42,3%, enquanto a média da OCDE se situava em 34,8%. No caso das famílias com filhos, o tax wedge é ainda mais gravoso quando comparado com a OCDE, estando Portugal na 6ª posição da lista de países com maiores encargos (38,1% vs 29,5% da média da OCDE)

“Esta iniciativapermitirá que as empresas comuniquem mensalmente o impacto do tax wedge no vencimento, proporcionando aos colaboradores uma visão clara dos custos pagos pela empresa com a sua remuneração. Este nível de transparência é essencial para corrigir a perceção pública de que as empresas pagam mal, quando, na realidade, uma enorme parte do custo do trabalho é entregue ao Estado e não ao colaborador”, esclarece Carlos Moreira da Silva, Presidente da Associação BRP.

Necessidade urgente de rever sistema fiscal

Atualmente, o sistema fiscal português penaliza o sucesso, é caro e complexo, limitando o potencial dos trabalhadores e travando o crescimento das empresas e do país. Esta realidade afeta tanto os mais qualificados e bem remunerados, como aqueles que ganham um pouco acima do salário mínimo nacional. Para ilustrar esta situação, considere-se o exemplo de um empregador que oferece um aumento de 150 euros a um trabalhador com salário mínimo (820 euros). Neste caso, a empresa terá de suportar uma despesa adicional de 186 euros, enquanto o trabalhador receberá apenas 65 euros líquidos, com o restante valor (121 euros) a ser absorvido por impostos e contribuições sociais.

Ao comparar a realidade fiscal nacional com a de outros países, o hiato fiscal que penaliza o emprego e os bons salários torna-se evidente. Por exemplo, uma empresa que paga 32.000 euros de salário bruto anual em Portugal enfrenta um custo adicional de 3.673 euros por ano em comparação com os Países Baixos, enquanto o trabalhador português recebe menos 6.685 euros líquidos anuais. No total, são 10.358 euros de desvantagem fiscal para quem ganha 2.286 euros por mês (14x).