Associação BRP defende um Orçamento do Estado audaz, com medidas focadas no crescimento do país, e não do Estado

• OE 2024 necessita de medidas audazes para capitalizar o contexto único de controlo orçamental sem comprometer o crescimento futuro, defende a Associação BRP

• BRP propõe substituir o IRS Jovem pelo programa Regressar e prolongar o regime de contratação de jovens até aos 35 anos para travar a fuga de talento; ao nível das empresas, propõe a redução da taxa normal de IRC para 17% e convergência da taxa marginal com a taxa efetiva de IRC

• Propõe ainda um choque de liquidez para as famílias e empresas, através da redução do excesso de retenção na fonte (IRS) e pagamento especial por conta (IRC), do pagamento a tempo e horas das dívidas do Estado aos fornecedores e a aceleração da resolução dos litígios fiscais

Lisboa, 9 de outubro de 2023 – A evolução favorável do peso da dívida e o aumento da receita fiscal são resultado da conjugação do recente crescimento do PIB com o nível de inflação dos últimos dois anos. Hoje, cada português deve mais 3.392 euros do que devia em 2015, visto que a dívida pública cresceu 36,8 mil milhões de euros nesse período, o que demonstra que o único caminho para ter um país mais desenvolvido e maior justiça social é continuar a crescer a um nível claramente superior ao dos últimos 25 anos., criando mais riqueza. Esta é a convicção da Associação Business Roundtable Portugal (Associação BRP), que defende para o Orçamento do Estado para 2024 medidas urgentes e concretas, focadas nas pessoas e nas empresas, e não no Estado, para acelerar o crescimento do país.

De acordo com a Associação BRP, que representa 41 das maiores empresas e grupos empresariais nacionais, o Estado tem sido o principal beneficiário do crescimento económico, colocando em risco a atratividade do país para trabalhadores e investidores. No entanto alerta que a situação pode inverter-se a curto e médio prazo caso se continue a penalizar quem cria riqueza, em particular, o talento mais qualificado e diferenciado e as empresas mais produtivas, que investem e inovam mais e pagam melhores salários.

“O crescimento não é uma questão de sorte, é uma escolha. E precisamos de escolher crescer de forma sustentada e prosperar. Se nada for feito, não serão só os jovens a sair do país, à procura de melhores oportunidades”, refere Pedro Ginjeira do Nascimento, Secretário-Geral da Associação BRP.

Portugal já vive uma situação de fuga de talentos, com o crescimento da emigração qualificada, com a saída de 194 mil portugueses licenciados durante a última década, que representam 1,9 mil milhões de euros de investimento em educação desperdiçado por ano (ver paper Um país com futuro: atrair e reter o talento em Portugal). A fuga do investimento e das empresas representaria uma perda capital dos fatores produtivos e de geração de riqueza, com implicações graves e sérias na economia e no campo social.

“É preciso coragem e vontade política para adotar novos modelos de crescimento, suportados por políticas públicas mais competitivas, que promovam o sucesso e nos permitam concorrer em igualdade de circunstâncias com os nossos parceiros e concorrentes europeus. Isso passa, desde logo, pela redução dos custos de contexto”, conclui.

O Orçamento do Estado para 2024 não pode ser visto como um mero exercício contabilístico, mas como um instrumento potenciador de uma estratégia de crescimento focada nas pessoas e nas empresas. E para isso, a Associação BRP entende que é preciso enfrentar os três pecados capitais do sistema fiscal português: incentivar o sucesso, reduzir custos e simplificar.

Neste sentido, preparou várias propostas que gostaria que fossem refletidas no próximo exercício e que podem ajudar Portugal a tornar-se num país económica e socialmente mais desenvolvido, justo e sustentável.

MEDIDAS PARA PROMOVER O SUCESSO DAS PESSOAS E TRAVAR A FUGA DE TALENTO

MEDIDAS PARA PROMOVER O SUCESSO E O CRESCIMENTO DAS EMPRESAS

MEDIDAS PARA AUMENTAR A LIQUIDEZ E COMBATER A FALTA DE CAPITAL

A Associação BRP acredita que o país tem um montante equivalente ao do PRR parado por conta do Estado, que devolvido às pessoas e empresas poderiam alavancar o crescimento do país.

A Associação BRP considera, por fim que, mais do que medidas avulsas implementadas anualmente, é preciso uma estratégia assente na simplificação do sistema fiscal, que permita que as empresas possam ter um enquadramento competitivo mais alinhado com a dos concorrentes e parceiros europeus. Num mercado global muito competitivo, este seria um sinal claro e essencial para alcançarmos um crescimento mais intenso nos próximos anos, defende esta entidade.