Eixos de Atuação

A prosperidade de Portugal depende da capacidade que o Estado tem de atuar enquanto facilitador e acelerador do desenvolvimento económico e social.

Os diversos rankings internacionais traçam um retrato de um país pouco competitivo face aos seus parceiros europeus. Demonstram que, ao longo dos últimos anos, Portugal tem sido incapaz de progredir, negligenciando a urgência de adotar políticas públicas capazes de devolver a confiança aos cidadãos, às empresas e aos investidores portugueses e internacionais.

Necessitamos de um Estado que impulsione a iniciativa dos cidadãos e das empresas, a concorrência, a produtividade, os salários, a inovação, a melhoria da qualidade de vida, com o objetivo de garantir uma sociedade mais próspera e justa. Os custos de contexto são atualmente um travão significativo ao desenvolvimento do país e penalizam cidadãos e empresas portuguesas, que partem de uma situação desfavorável face às oportunidades de outros países.

Ambicionamos um Estado eficaz e simples, que combata a burocracia e a complexidade desnecessária, simplifique processos e assegure a sua transparência. Um estado que garanta um ambiente concorrencial dinâmico, um sistema judicial justo, célere e eficiente. E que promova um sistema fiscal estável, rápido e simples na relação com os cidadãos e empresas.

É sobre estas temáticas - Burocracia, Justiça, Fiscalidade e Regulação - que se desenvolve o Grupo de Trabalho do Estado.